ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 29/06/2016
Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Justiça & Cidadania e a Enfam, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 30/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 15/06/2016
Acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem como objeto o intercâmbio de experiência e informações mediante implementações de ações conjuntas e de apoio mútuo ao cumprimento no disposto na Resolução CNJ n. 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.
DOU 30/06/2016 - Seção 3 - p. 189
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 1 - 29/06/2016
Prorroga, até 31.12.2016, a validade do processo seletivo de estagiários regulamentado pelo Edital n. 1 de 6 de março de 2015.
DJe 30/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 541 - 29/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 30/06/2016 - Seção 2 - p. 76-77
Texto Integral

PORTARIA N. 545 - 29/06/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 30/06/2016 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA N. 546 - 29/06/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 30/06/2016 - Seção 2 - p. 77
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 540 - 29/06/2016
Designa gestores do projeto estratégico Aprimore STJ.
BS 29/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 23 - 28/06/2016
Recomenda aos Oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais que registrem a profissão dos pais a serviço do seu país nos assentos e certidões de nascimento dos seus filhos nascidos no Brasil.
DJe 30/06/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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