ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.303 - 30/06/2016
Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
DOU 01/07/2016 - Seção 1 - p. 1-10
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 10 - 29/06/2016
Aprova o manual de padronização de textos do STJ.
BS 30/06/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 269 - 30/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 01/07/2016 - Seção 2 - p. 98
Texto Integral

PORTARIA N. 526 - 22/06/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Provimento e Vacância, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/07/2016 - Seção 2 - p. 99
Texto Integral

PORTARIA N. 548 - 29/06/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 01/07/2016 - Seção 2 - p. 98
Texto Integral

PORTARIA N. 549 - 29/06/2016
Designa servidores para substituir o Coordenador e o Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Gestão Predial.
DOU 01/07/2016 - Seção 2 - p. 98
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 14 - 22/06/2016
Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 01/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 486 - 27/06/2016
Designa Subprocuradora-Geral da República, para exercer a função de substituta eventual da Coordenadoria de Distribuição dos processos de competência do STJ, com o término do mandato em 27.05.2017.
DOU 01/07/2016 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

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