MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EDITAL - 16/06/2003
Torna pública a abertura de incrição em concurso de monografias.
DJ 24/06/2003 - p. 597 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.761 - 23/06/2003
Autoriza o Conselho Monetário Nacional a alterar as metas para a inflação para o ano de 2004.
DO 24/06/2003 - p. 3 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 90 - 20/06/2003
Designa o Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar para compor o Conselho de Administração a partir do dia 18 de junho do corrente, bem como mantê-lo na Comissão de Coordenação.
DJ 24/06/2003 - p. 99 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 91 - 20/06/2003
Designa o Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito para presidir a Segunda Seção deste Tribunal.
DJ 24/06/2003 - p. 99 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 92 - 20/06/2003
Designa o Senhor Ministro Franciulli Netto para presidir a Segunda Turma deste Tribunal.
DJ 24/06/2003 - p. 99 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 156 - 20/06/2003
Altera o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal, nos dias 2 a 31 de julho do corrente.
DJ 24/06/2003 - p. 83 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 600-462 - 16/06/2003
Dispõe sobre o expediente da Subseção Judiciária de Uberaba, Minas Gerais, no dia 16/6/2003.
DJ 24/06/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 5 - 20/06/2003
Dispõe sobre a organização e composição da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 24/06/2003 - p. 354 - Seção II (2ª PARTE)
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 5 - 20/06/2003
Dispõe sobre a organização e composição da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 24/06/2003 - p. 354 - Seção II (1ª PARTE)
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 5 - 20/06/2003
Dispõe sobre a organização e composição da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 24/06/2003 - p. 354 - Seção II (3ª PARTE)
Texto Integral

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