ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 05/07/2016
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 3.12.2015 a 31.3.2016 constantes do processo STJ 014127/2016, bem como os originais das petições digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, citados neste ato.
DJe 06/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 28 - 05/07/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento da assistência pré-escolar nos meses de janeiro a junho de 2016.
BS 05/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 278 - 05/07/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 06/07/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 279 - 05/07/2016
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, no período de 11 a 22 de julho de 2016.
DOU 06/07/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 560 - 05/07/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Gestão Predial. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/07/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA SAD N. 89 - 30/06/2016
Designa servidores como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2016, firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça tendo por objeto a parceria em ações de Gestão Administrativa.
BS 05/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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