ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.805 - 07/07/2016
Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto n° 6.214, de 26 de setembro de 2007.
DOU 08/07/2016 - Seção 3 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 739 - 07/07/2016
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
DOU 08/07/2016 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 29 - 07/07/2016
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 14 de 5/5/2016, que trata da realização de Auditoria Operacional para avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos procedimentos relacionados ao recebimento, registro e acionamento de garantias contratuais.
BS 07/07/2016 -STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 275 - 01/07/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/07/2016 - Seção - 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 569 - 06/07/2016
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Formalização de Contratos e Acordos e para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração. Revoga a designação servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração.
DOU 08/07/2016 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 561 - 06/07/2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento da renovação do parque atual de licenças do software gerenciador de banco de dados IBM DB2.
BS 07/07/2016 -STJ
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