ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 11 - 13/07/2016
Comunica que, em razão de manutenção do SIAJ, nos dias 16 e 17.7.2016, o serviço de atendimento do plantão judicial ocorrerá excepcionalmente na modalidade presencial, das 9 horas às 13 horas, na sede deste Tribunal.
DJe 14/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 12 - 13/07/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a junho de 2016 no âmbito deste tribunal.
DJe 14/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 581 - 11/07/2016
Designação de equipe de apoio técnico aos pregoeiros do STJ.
BS 13/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 583 - 12/07/2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento de contratação de empresa especializada para serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter com Sala Cofre.
BS 13/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 232 - 13/07/2016
Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
DJe 14/07/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 233 - 13/07/2016
Dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.
DJe 14/07/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 234 - 13/07/2016
Institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e a Plataforma de Editais do Poder Judiciário, para os efeitos da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.
DJe 14/07/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 235 - 13/07/2016
Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
DJe 14/07/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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