ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 741 - 14/07/2016
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
DOU 15/07/2016 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 584 - 13/07/2016
Designa equipe para planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, para Biblioteca, de fitas automatizadas QUANTUM i500.
BS 14/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 585 - 13/07/2016
Designa equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de baterias para UPS no Datacenter com Sala Cofre.
BS 14/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 236 - 13/07/2016
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
DJe 15/07/2016 - CNJ
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