MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 333 - 23/06/2003
Dispõe sobre o Imposto de Renda incidente na fonte sobre os rendimentos auferidos por cooperativas de crédito ou pagos ou creditados a seus associados.
DO 25/06/2003 - p. 15 - Seção I
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 334 - 23/06/2003
Dispõe sobre os efeitos tributários da avaliação de ativos a mercado.
DO 25/06/2003 - p. 15 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - 22/04/2003
Estabelece normas para elaborar o relatório mensal de produtividade dos membros da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão e das Procuradorias dos Direitos do Cidadão.
DJ 25/06/2003 - p. 534 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 54 - 29/05/2003
Estabelece escala mensal de plantão para atendimento de medidas urgentes, que demandem atuação de Procurador da República fora do expediente regular.
DJ 25/06/2003 - p. 532 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.765 - 24/06/2003
Altera o Decreto nº 4.543, de 26.12.2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
DO 25/06/2003 - p. 8 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 95 - 23/06/2003
Designa o Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma deste Tribunal.
DJ 25/06/2003 - p. 143 - Seção I
Texto Integral

COMUNICADO - 20/06/2003
Altera o horário de funcionamento deste Tribunal, nos dias 2 a 31 de julho do corrente.
DJ 25/06/2003 - p. 143 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 12 - 23/06/2003
Altera o horário de funcionamento deste Tribunal, nos dias 2 a 31 de julho do corrente.
DJ 25/06/2003 - p. 9 - Seção III
Texto Integral

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