PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N. 487 - 27/07/2016
Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de reconhecimento da procedência do pedido, abstenção de contestação e de recurso e desistência de recurso e dá outras providências.
DOU 28/07/2016 - Seção 1 - p. 8-10
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 488 - 27/07/2016
Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de reconhecimento da procedência do pedido, abstenção de contestação e de recurso e desistência de recurso e dá outras providências no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.
DOU 28/07/2016 - Seção 1 - p. 10-11
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

RESOLUÇÃO N. 2 - 24/06/2016
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cadastro Único de Pessoas Privadas de Liberdade da Unidade Penal - CadUPL -.
DOU 27/07/2016 - Seção 1 - p. 16-18
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 607 - 26/07/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 28/07/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 610 - 26/07/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/07/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 608 - 26/07/2016
Designa a equipe responsável pela aquisição e implantação de softwares de segurança para equipamentos servidores e estações de trabalho. Processo STJ n. 15124/2016.
BS 27/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 23 - 19/07/2016
Elogia, publicamente, servidores do Superior Tribunal de Justiça, listados neste ato, pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça, durante o biênio 2014/2016.
DJe 27/07/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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