ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 15/07/2016
Termo de Cooperação Técnica entre National Judges College da China e Enfam, que tem como objetivo fomentar o relacionamento, a cooperação e amizade entre juízes do Brasil e China no campo científico e nas práticas profissionais para o desenvolvimento do Poder Judiciário e estabelecer troca de conhecimentos na atividade judicial e jurisdicional dos dois países.
DJe 29/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 12 - 28/07/2016
Altera o art. 15 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 9/2016, que dispõe sobre a licença à adotante.
BS 28/07/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 613 - 28/07/2016
Dispensa servidoras das funções de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Advogados e Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 29/07/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 615 - 28/07/2016
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Advogados, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 29/07/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 616 - 28/07/2016
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Apoio aos Advogados, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 29/07/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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