MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 3 - 01/08/2016
Dispõe sobre regras de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros para fins do disposto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
DOU 02/08/2016 - Seção 1 - p. 54
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 01/08/2016
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, prevista para o dia 4.8.2016, fica transferida para o dia 9.8.2016, às 9 horas.
DJe 02/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 303 - 01/08/2016
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento público externo no dia 4.8.2016 será das 8 às 13 horas, em razão dos eventos esportivos que ocorrerão em Brasília.
DJe 02/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 13 - RETIFICAÇÃO - 01/08/2016
No art. 1º da Resolução STJ/GP n. 13 de 15 de junho de 2016, publicada no DJe do dia 17 subsequente, onde se lê: "Resolução STJ/GP n. 10 de 14 de outubro de 2015", leia-se: "Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015". (Retificado por incorreção no original)
DJe 02/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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