ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03/08/2016
Edital de convocação para cadastramento de órgãos públicos interessados no recebimento de intimações por meio do Portal de Intimação Eletrônica do STJ.
DJe 04/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 03/08/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 6.9.2016, fica transferida para o dia 22.9.2016, às 14 horas.
DJe 04/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/08/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para 6.9.2016, fica transferida para o dia 22.9.2016, às 9 horas.
DJe 04/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 36 - 03/08/2016
Prorroga até 19/8/2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 28 de 5 de julho de 2016, que trata da realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento da assistência pré-escolar nos meses de janeiro a junho de 2016.
BS 03/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 308 - 03/08/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 04/08/2016 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

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