ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 410 - 30/08/2016
Dispõe sobre o afastamento de magistrados da Justiça Federal para fins de aperfeiçoamento profissional, a que se refere o art. 73, I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, e para a participação em eventos promovidos por Escola de Magistratura Federal ou indicados no Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa - PNA.
DOU 01/09/2016 - Seção 1 - p. 99-100
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 329 - 18/08/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 338 - 26/08/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 354 - 31/08/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 694 - 29/08/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 701 - 31/08/2016
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Conferência e Uniformidade, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

PORTARIA N. 702 - 31/08/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Conferência e Uniformidade, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/09/2016 - Seção 2 - p. 86
Texto Integral

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