ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 211 - 30/08/2016
Credencia o curso "Fundamentos para a docência no contexto da magistratura da Justiça Federal, nível 1, oficina pedagógica" realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ.
DJe 05/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 213 - 30/08/2016
Credencia o curso "Direito Penal e Processual Juvenil - Da Internação Provisória ao Recurso" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
DJe 05/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 5 - REPUBLICAÇÃO - 29/08/2016
Dispõe sobre o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores. (Republicado por incorreção no original).
DJe 05/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 02/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, às 9 horas.
DJe 05/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 355 - 31/08/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 363 - 02/09/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 359 - 01/09/2016
Designa o Ministro Francisco Falcão para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do STJ.
DJe 02/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 717 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 718 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 719 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 722 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Segunda Turma do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 724 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Seção do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 726 - 26/08/2016
Designa Subprocurador-Geral para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do STJ.
DOU 05/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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