ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 48 - 09/09/2016
Prorroga até 7/10/2016 o prazo fixado pela Ordem de Serviço n. 19 de 1°/6/2016, renovado pela Ordem de Serviço n. 35 de 26/7/2016, para realização de Levantamento de Informações com a finalidade de avaliar a Arquitetura Organizacional e a Gestão de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 09/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 369 - 06/09/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessora A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 373 - 09/09/2016
Designa servidor para substituir a Diretora-Geral do STJ.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 374 - 09/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 375 - 09/09/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas. Nomeia servidoras para os cargos de Assessora-Chefe e de Coordenadora de Cerimonial, respectivamente, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 716 - 05/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Doutrina Digital, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 726 - 08/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 731 - 08/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 735 - 08/09/2016
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 736 - 08/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 12/09/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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