ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 14/09/2016
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária nos períodos de 5.1.2016 a 30.5.2016, constantes do processo STJ 020141/2016, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas em 2016, referentes a autos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.
DJe 15/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 723 - 08/09/2016
Designa membros para constituírem a Comissão Permanente de Licitações.
BS 14/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 753 - 14/09/2016
Designa gestoras do projeto estratégico Portal 2020.
BS 14/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 754 - 14/09/2016
Designa os gestores do projeto estratégico Metodologia de Apuração e Análise de Custos.
BS 14/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 724 - 08/09/2016
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 14/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 34 - 13/09/2016
Estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução CNJ n. 135, de 13.7.2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências.
DJe 15/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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