MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 91 - 30/06/2003
Dispõe sobre o parcelamento especial dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos termos da Lei nº 10.684, de 30.05.2003.
DO 01/07/2003 - p. 16 - Seção I
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 144 - 27/06/2003
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no período compreendido entre 2 a 31 de julho de 2003.
DJ 01/07/2003 - p. 127 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PROVIMENTO Nº 1 - 25/06/2003
Determina instruções para utilização do Convênio com o Banco Central do Brasil - Sistema Bacen Jud.
DJ 01/07/2003 - p. 710 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 4 - 14/05/2003
Dispõe sobre a indenização de férias de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 78 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
DO 01/07/2003 - p. 65 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 109 - 27/06/2003
Fixa a lotação de gabinetes no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 01/07/2003 - p. 370 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 483 - 27/06/2003
Altera o horário de funcionamento deste Tribunal, nos dias 2 a 31 de julho do corrente.
DJ 01/07/2003 - p. 418 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 568 - 20/06/2003
Fixa o valor diário do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
DJ 01/07/2003 - p. 418 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 16 - 20/06/2003
Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 01/07/2003 - p. 472 - Seção II
Texto Integral

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

EDITAL - 01/07/2003
Torna público abertura das inscrições para o Concurso Público ao Prêmio EVANDRO LINS E SILVA, que se regerá pelo referido Provimento, pelo Regulamento expedido pela Escola Nacional de Advocacia e pelo estabelecido no presente Edital.
DJ 01/07/2003 - p. 755 - Seção I
Texto Integral

REGULAMENTO - 27/06/2003
Dispõe sobre o regulamento do Prêmio Evando Lins e Silva.
DJ 01/07/2003 - p. 754 - Seção I
Texto Integral

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