PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 5 - 13/09/2016
Aprova a concessão como modalidade operacional para exploração dos aeroportos internacionais a que se refere e define outras condições aplicáveis ao processo de desestatização.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 01/09/2016
Posse da Ministra Laurita Vaz como Presidente e do Ministro Humberto Martins como Vice-Presidente do STJ.
BS 15/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 383 - 15/09/2016
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 384 - 15/09/2016
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 385 - 15/09/2016
Designa servidoras para substituir os titulares dos cargos de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e do Gabinete do Ministro Humberto Martins. Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 386 - 15/09/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 747 - 13/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Elaboração de Edital, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 15/09/2016 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 750 - 13/09/2016
Designa servidores para substituir o Coordenador, o Chefe da Seção de Instalações Mecânicas, o Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, o Chefe da Seção de Obras Civis, o Chefe da Seção de Arquitetura e o Chefe da Seção de Manutenção de Áreas Verdes, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 751 - 13/09/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 759 - 14/09/2016
Designa servidores para substituir titulares da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designações de substituição da referida Secretaria.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 760 - 14/09/2016
Designa servidores para substituir titulares da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga as designações de substituições de servidores da referida Secretaria.
DOU 16/09/2016 - Seção 2 - p. 74-75
Texto Integral

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