ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 19/09/2016
Altera o número da Portaria STJ/GP n. 383 de 15.09.2016, publicada no DOU de 16.02.2016, que designa servidor para substitui o Assessor-Chefe do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, para Portaria STJ/GP n. 387 de 15 de setembro de 2016.
DOU 20/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 19/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, quinta-feira, às 14 horas.
DJe 20/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 19/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 11.10.2016, fica transferida para o dia 25.10.2016, terça-feira, às 10 horas.
DJe 20/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 50 - 19/09/2016
Determinar a realização de Auditoria Contábil com o objetivo de verificar a adequação dos saldos financeiros constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.
BS 19/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 388 - 19/09/2016
Prorroga, por seis meses, a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 20/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 391 - 19/09/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 20/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 764 - 15/09/2016
Designa servidoras para substituir titulares da Secretaria de Comunicação Social. Revoga a designação de servidora para substituir o Coordenador de Multimeios da referida Secretaria.
DOU 20/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 243 - 09/09/2016
Altera a Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DJe 19/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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