ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 22 - 19/09/2016
Aprova o calendário das reuniões da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o quarto trimestre de 2016.
DJe 21/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 10 - 19/09/2016
Torna público que será realizada, no dia 28/9/2016, quarta-feira, às 18 horas, sessão destinada a analisar os Projetos de Emenda Regimental ns. 40, 48 e 51, bem como a escolha do Ministro que comporá o Conselho Superior da Enfam.
DJe 21/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 20/09/2016
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 18/2015, que instituiu o Gabinete Escola do STJ.
BS 20/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 392 - 20/09/2016
Prorroga prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.
DJe 21/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 394 - 20/09/2016
Designa servidor para substituir o Secretário de Comunicação Social.
DOU 21/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 770 - 16/09/2016
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Expediente, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança.
DOU 21/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 773 - 16/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio para Contratação de Serviços Terceirizados, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 21/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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