ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 21/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, quinta-feira, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 22/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CESSÃO DE USO - 21/09/2016
Termo de Cessão de Uso, a título temporário e gratuito, de um veículo de propriedade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
DJe 22/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 782 - 20/09/2016
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de estudos para definir a metodologia a ser adotada pelo Tribunal para implementação do planejamento da força de trabalho.
BS 21/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 785 - 20/09/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/09/2016 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 786 - 20/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 22/09/2016 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

Voltar