ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/09/2016
Torna público que a Corte Especial do STJ realizará sessão extraordinária no dia 24.10.2016, segunda-feira, a partir das 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 26/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 51 - 23/09/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no pagamento do auxílio-alimentação aos ministros e servidores desta Corte, nos meses de julho a setembro de 2016.
BS 23/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 788 - 20/09/2016
Designa servidores para substituir os titulares da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança.
DOU 26/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 790 - 22/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição para a referida função.
DOU 26/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 793 - 22/09/2016
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 26/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 794 - 22/09/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 26/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 796 - 22/09/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 26/09/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 795 - 22/09/2016
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar junto à Assessoria de Ética e Disciplina.
BS 23/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 396 - 23/09/2016
Trata da composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser.
BS 23/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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