MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 579 - 29/09/2016
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de agosto de 2016.
DOU 30/09/2016 - Seção 1 - p. 66-91
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 52 - 29/09/2016
Prorroga, até 11/10/2016, o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 43 de 25 de agosto de 2016, que trata da realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração nos casos de vacância de cargo efetivo e de exoneração de cargo efetivo e de comissão, no período de fevereiro de 2015 a maio 2016.
BS 29/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 414 - 29/09/2016
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
DOU 30/09/2016 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 808 - 28/09/2016
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Processos Técnicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Designa servidora para a referida função.
DOU 30/09/2016 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 413 - 29/09/2016
Nomeia o Ministro Og Fernandes para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2016/2018.
DJe 30/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar