MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 46 - 28/09/2016
Dispõe sobre a disponibilização de Software Público Brasileiro e dá outras providências.
DOU 04/10/2016 - Seção 1 - p. 52-53
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 53 - 03/10/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento de vantagens relativas a exercícios anteriores, efetuados em 2015 e 2016.
BS 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 420 - 03/10/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 04/10/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 818 - 30/09/2016
Designa servidores para substituir o Coordenador da Representação do STJ no Rio de Janeiro e o Coordenador da Representação do STJ em São Paulo, da Secretaria de Segurança.
DOU 04/10/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 824 - 03/10/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 04/10/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 825 - 03/10/2016
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 04/10/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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