ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 04/10/2016
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 821 de 30 de setembro de 2016, que designa servidores para funções de confiança da Secretaria de Segurança.
DOU 05/10/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO N. 54 - 03/10/2016
Prorroga até 28/10/2016 o prazo fixado para a conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 42 de 23/8/2016, alterada pela Ordem de Serviço n. 47 de 6/9/2016, referentes à Auditoria de conformidade nos procedimentos relativos à coleta e ao tratamento dos dados estatísticos judiciais.
BS 04/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 55 - 03/10/2016
Suspende até 31/10/2016 os trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 40 de 19/8/2016, que trata da realização da Auditoria Operacional para avaliar a adequação dos canais disponíveis ao cidadão para realização de solicitações, reclamações, denúncias e sugestões, bem como dos procedimentos utilizados para medir a satisfação dos usuários com os serviços.
BS 04/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 3 - 27/09/2016
Defere o registro do Portal '“www.ibdfam.org.br” disponibilizado na Rede Mundial de Computadores, como repositório credenciado de jurisprudência do STJ.
DJe 05/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 417 - 30/09/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 05/10/2016 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 421 - 03/10/2016
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Ética e Disciplina.
DOU 05/10/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

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