ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.869 - 05/10/2016
Institui o Programa Criança Feliz, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
DOU 06/10/2016 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 832 - 04/10/2016
Designa gestores do indicador estratégico Governança de TIC.
BS 05/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 833 - 04/10/2016
Designa gestores do indicador estratégico Vazão de demandas.
BS 05/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 834 - 04/10/2016
Designa gestores do indicador estratégico Satisfação na entrega de novos serviços.
BS 05/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 835 - 04/10/2016
Designa gestores do indicador estratégico Satisfação dos usuários internos de TIC.
BS 05/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 826 - 03/10/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte de Notas e Textos, da Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 828 - 03/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 837 - 04/10/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 838 - 04/10/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 839 - 04/10/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 843 - 04/10/2016
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 06/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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