ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 05/10/2016
Comunica viagens de Ministros. Foram julgados os processos: STJ 11638/2016; SEI 10910/2016 ;STJ 14173/2016 e referendadas as Resoluções STJ/GP n. 13 de 15/6/2016 e n. 15 de 1/9/2016.
BS 10/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CFJ/STJ N. 5 - 05/10/2016
Termo de execução descentralizada entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o STJ para conjugação de esforços entre os partícipes para o fornecimento de 10 (dez) certificados digitais do tipo A3 e tokens com vistas à realização da certificação digital de servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 855 - 06/10/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 856 - 06/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Logístico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 36 - 05/10/2016
Institui grupo de trabalho na área da infância e da juventude.
DJe 10/10/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 874 - 04/10/2016
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 875 - 04/10/2016
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 876 - 04/10/2016
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ.
DOU 10/10/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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