ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO - 28/09/2016
Escolha de ministro para compor o Conselho Superior da ENFAM e alterações regimentais à luz do novo CPC.
BS 10/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 429 - 10/10/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Gabinete do Ministro Og Fernandes. Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 426 de 6 de outubro de 2016, que dispensa, nomeia e designa servidores para o referido Gabinete.
DOU 11/10/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 848 - 05/10/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 11/10/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 853 - 06/10/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 11/10/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 858 - 07/10/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 11/10/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 139 - 10/10/2016
Institui Grupo de Trabalho para análise das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 11/10/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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