TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESOLUÇÃO Nº 117 - 30/06/2003
Dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista considerando a necessidade de racionalizar o funcionamento da Corte, para fazer frente à crescente demanda recursal, e de otimizar a utilização dos recursos da informática, visando à celeridade da prestação jurisdicional, anseio do jurisdicionado.
DJ 03/07/2003 - p. 81 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 10.697 - 02/07/2003
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, de que trata a Lei nº 10.331, de 18.12.2001, referente ao ano de 2003.
DO 03/07/2003 - p. 3 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 10.698 - 02/07/2003
Dispõe sobre a instituição de vantagem pecuniária individual devida aos servidores públicos civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional.
DO 03/07/2003 - p. 3 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 92 - 30/06/2003
Torna pública a composição das Comissões Permanentes do Supremo Tribunal Federal.
DJ 03/07/2003 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.104 - 30/06/2003
Dispõe sobre o funcionamento da Turma Especial de Férias deste Tribunal, no mês de julho do corrente.
DJ 03/07/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1 - 20/06/2003
Dispõe sobre a redistribuição de processos para os 6º, 7º, 8º e 9º Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
DJ 03/07/2003 - p. 288 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 26 - 30/06/2003
Dispõe sobre a transformação e a redestinação de funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 03/07/2003 - p. 589 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 27 - 01/07/2003
Transforma cargo e funções de Executantes de Mandados na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Paraná.
DJ 03/07/2003 - p. 589 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 28 - 01/07/2003
Transforma cargo de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais – Especialidade Agente de Portaria em Técnico Judiciário - Área Administrativa/Judiciária na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Santa Catarina.
DJ 03/07/2003 - p. 589 - Seção II
Texto Integral

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