ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 883 - 17/10/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária.
DOU 19/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 887 - 17/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 19/10/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 439 - 13/10/2016
Cria Comissão Temporária de Ministro para estudar proposta de alteração do Regimento Interno.
BS 18/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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