ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 19/10/2016
Torna público que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária nos períodos 31.5.2016 a 1º.7.2016, constantes do processo STJ 023741/2016, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas em 2016, referentes a autos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.
DJe 20/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 888 - 17/10/2016
Altera a composição da equipe de planejamento do processo de contratação de software de Gestão de Recursos e Serviços de Telecomunicações.
BS 19/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 159 - 14/10/2016
Designa os titulares da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e a Assessoria Socioambiental e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 018/2016, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem por objeto o estabelecimento de intercâmbio de experiências e informações mediante implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo que garantam o cumprimento do disposta na Resolução CNJ n. 201, de 3 de março de 2015 pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Tribunais Regionais do Trabalho, de interesse de todo o Poder Judiciário.
BS 19/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 443 - 19/10/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 20/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 444 - 19/10/2016
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 20/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 445 - 19/10/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 20/10/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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