ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 118 - 24/10/2016
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 119 - 24/10/2016
Altera o Ato Deliberativo n. 28 de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre normas para o Programa de Assistência Funeral.
BS 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 914 - 24/10/2016
Designa Comissão para Recebimento de Material Permanente deste Tribunal, exceto os bens de informática e aqueles que necessitam ser recebidos por comissão específica.
BS 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 920 - 26/10/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 27/10/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 922 - 26/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 27/10/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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