ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.355 - 07/11/2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de R$ 187.864.849,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 08/11/2016 - Seção 1 - p. 3-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 15 - 07/11/2016
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10/2015, que disciplina a liberação de servidor para participar de reuniões sindicais.
BS 08/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 468 - 07/11/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 08/11/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 941 - 04/11/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Eletro-Eletrônica, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 08/11/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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