ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 18 - 08/11/2016
Comunica os afastamentos de servidores com concessão de diárias e passagens referentes ao mês de outubro de 2016.
DJe 11/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 3 - 10/11/2016
Torna públicas as disposições relativas ao Processo Seletivo de Estagiários regulamentado pelo Edital n. 2 de 4.10.2016.
DJe 11/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 16 - 10/11/2016
Institui grupos executivos dos indicadores do Plano de Logística Sustentável do STJ.
BS 10/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 467 - 07/11/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 11/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 474 - 10/11/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 11/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 176 - 07/11/2016
Designa a Assessora-Chefe de Gestão Socioambiental como gestora do Termo de Parceria e Compromisso STJ n. 02/2016 (Processo STJ n. 11545/2016), firmado com a Associação Recicle a Vida, cujo objeto é a doação de resíduos recicláveis do Compromitente à Compromissária que deverá realizar coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta desses materiais.
BS 10/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 6 - 07/11/2016
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2016 - Turma 6, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 10/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL N. 1 - 25/10/2016
Edital do 1º Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos que efetivem a promoção dos Direitos Humanos e a proteção às diversidades e às vulnerabilidades, doravante denominado “1º Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos em Direitos Humanos”.
DJe 11/11/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N. 1 - 25/10/2016
Dispõe sobre a criação do Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos que efetivem a promoção dos Direitos Humanos.
DJe 11/11/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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