ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 11/11/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 9.11.2016 terá continuidade no dia 23.11.2016, às 9 horas.
DJe 14/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 475 - 11/11/2016
Cria a Comissão Temporária Gestora de Precedentes do STJ.
DJe 14/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 464 - 04/11/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 14/11/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 948 - 07/11/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 14/11/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 977 - 10/11/2016
Delega ao Subprocurador-Geral da República a competência para oficiar nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em caso de impedimento, suspeição e afastamento do Procurador-Geral da República.
DOU 14/11/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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