MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 141 - 04/07/2003
Institui Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) incumbido de realizar estudos e elaborar propostas com vistas a ampliação do volume de crédito para empregados da iniciativa privada e aos servidores públicos federais.
DO 07/07/2003 - p. 14 - Seção I
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MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 42 - 04/07/2003
Estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos Jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços hospitalares.
DO 07/07/2003 - p. 45 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 1 - 30/06/2003
Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação “Revista Dialética de Direito Processual”.
DJ 07/07/2003 - p. 51 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 253 - 02/07/2003
Regulamenta a aplicação dos institutos de nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
DJ 07/07/2003 - p. 1 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1104-485 - 30/06/2003
Dispõe sobre o funcionamento da Turma Especial de Férias deste Tribunal, no mês de julho do corrente.
DJ 07/07/2003 - p. 1 - Seção II (republicação)
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 117 - 02/07/2003
Delega Competência à Vice-Presidência deste Tribunal para decidir as petições de recurso para outro Tribunal, bem como os incidentes que se suscitarem e os pedidos de extração de carta de sentença.
DJ 07/07/2003 - p. 349 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 118 - 02/07/2003
Delega Competência aos Desembargadores Federais nominados para, na condição de substitutos, desempenharem as funções de ordenadores de despesas nas ausências, férias, licenças e impedimentos eventuais do Presidente, a partir desta data.
DJ 07/07/2003 - p. 349 - Seção II
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RESOLUÇÃO Nº 26 - 30/06/2003
Dispõe sobre a transformação e a redestinação de funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 07/07/2003 - p. 349 - Seção II (retificação)
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 4 - 08/04/2003
Dispõe sobre a emissão de certificados de participação em eventos promovidos pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESPMU.
DJ 07/07/2003 - p. 60 - Seção I
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