ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 18/11/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 16.11.2016 terá continuidade no dia 7.12.2016, às 9 horas.
DJe 24/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 61 - 23/11/2016
Reabre a auditoria de que trata a Ordem de Serviço n. 40 de 19/8/2016 (Auditoria Operacional para avaliar a adequação dos canais disponíveis ao cidadão para realização de solicitações, reclamações, denúncias e sugestões, bem como dos procedimentos utilizados para medir a satisfação dos usuários com os serviços), suspensa pela Ordem de Serviço n. 55 de 3/10/2016.
BS 23/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 980 - 22/11/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Eventos Institucionais, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 24/11/2016 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 17 - 22/11/2016
Altera incisos da Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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