ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 24/11/2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 1.820.499.817,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
DOU 25/11/2016 - Seção 1 - p. 4-11
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 488 - 24/11/2016
Prorroga a convocação de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses.
DOU 25/11/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 489 - 24/11/2016
Convoca Juiz Federal da 3ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 25/11/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 981 - 22/11/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 25/11/2016 - Seção 2 - p. 53-54
Texto Integral

PORTARIA N. 983 - 23/11/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida.
DOU 25/11/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

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