ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - 28/11/2016
Acordo de cooperação celebrado entre o Senado Federal e o STJ. O Senado disponibiliza à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do SENADO, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN.
DOU 30/11/2016 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 734 - 29/11/2016
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2016.
DOU 30/11/2016 - Seção 1 - p. 24-50
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 369 - 29/11/2016
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
DOU 30/11/2016 - Seção 1 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/11/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2016, terá início às 9 horas.
DJe 30/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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