ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 30/11/2016
Torna público que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária nos períodos de 6.5.2016 a 20.7.2016, constantes do processo STJ 026703/2016, bem como os originais das petições digitalizadas, protocoladas em 2016, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos citados neste ato.
DJe 01/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/11/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2016, terá início às 9 horas.
DJe 30/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 16 - 30/11/2016
Atualiza a tabela de dotação de armamento e equipamento de proteção balística e munição do STJ.
BS 30/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.004 - 29/11/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/12/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 1.012 - 30/11/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 01/12/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 501 - 28/11/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 01/12/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 989 - 25/11/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 01/12/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA N. 999 - 28/11/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Aplicada, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 01/12/2016 - Seção 2 - p. 85
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.003 - 29/11/2016
Designação de gestores para os grupos executivos do Plano de Logística Sustentável (PLS-STJ) do STJ.
BS 30/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 502 - 30/11/2016
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Código de Conduta, institui a Comissão de ética do STJ e institui o Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento utilizável na solução de questões ético-disciplinares.
BS 30/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 187 - 28/11/2016
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 57/2016 (Processo STJ n. 21612/2016), que tem por objeto a manutenção para os veículos de propriedade do STJ, que se encontram em garantia de fábrica.
BS 30/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 189 - 29/11/2016
Compõe Comissão de recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 55/2016, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de raios-x, destinados a inspeção e a detecção de objetos perigosos.
BS 30/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar