ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 02/12/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção de 14.12.2016 terá início às 10 horas.
DJe 05/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.014 - 01/12/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 05/12/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 505 - 02/12/2016
Convoca Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 05/12/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 503 - 01/12/2016
Transforma Funções de Confiança do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.
DJe 05/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.064 - 01/12/2016
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, pelo período de 5 a 16 de dezembro de 2016.
DOU 05/12/2016 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

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