ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.018 - 01/12/2016
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidoras para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Assessoria Jurídica. Designa servidor para a referida função.
DOU 06/12/2016 - Seção 2 - p. 41
Texto Integral

PORTARIA N. 1.023 - 05/12/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 06/12/2016 - Seção 2 - p. 41
Texto Integral

PORTARIA N. 506 - 02/12/2016
Prorroga a convocação de Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 06/12/2016 - Seção 2 - p. 41
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 11 - 05/12/2016
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores do STJ.
BS 06/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECISÃO NORMATIVA N. 156 - 30/11/2016
Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2016 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade dos órgãos de controle interno e das instâncias supervisoras que comporão os processos de contas, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa - TCU 63/2010.
DOU 06/12/2016 - Seção 1 - p. 53-59
Inteiro Teor da Legislação

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