ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 16/11/2016
Referenda a Resolução STJ-GP n.16 de 6 de outubro de 2016, que regulamenta a cessão de servidores no STJ. Comunica viagens dos Senhores Ministros Marco Buzzi, Raul Araújo Filho e Humberto Martins. Julgados os seguintes processos: SEI n. 17.620/2016 e SEI n. 20.903/2016. Julgados os seguintes processos: SEI n. 17.620/2016 e SEI n. 20.903/2016.
BS 06/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 23/11/2016
Ata da sessão do Conselho de Administração de 23 de novembro de 2016. Divulga critérios de atuação de força tarefa nos gabinetes de ministros.
BS 06/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.072 - 05/12/2016
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República.
DOU 07/12/2016 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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