ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 268 - 16/11/2016
Credencia o curso "Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 09/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 11 - 06/12/2016
Torna público que será realizada no dia 13/12/2016, às 18 horas, sessão do Plenário destinada a analisar alterações no Regimento Interno do STJ.
DJe 09/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 07/12/2016
Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Piauí ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objeto a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 09/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.028 - 05/12/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Medicina Preventiva, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 09/12/2016 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

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