ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 19 - 07/12/2016
Comunica os afastamentos de ministros e servidores do STJ com concessão de diárias e passagens referentes a novembro de 2016.
DJe 12/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 511 - 09/12/2016
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 12/12/2016 - Seção 1 - p. 215-216
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 07/12/2016
Comunica que as sessões ordinárias da Quinta Turma do STJ, no ano de 2017, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas.
DJe 12/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.032 - 09/12/2016
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2016, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2017, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. No período de 9 a 31 de janeiro de 2017, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.
DJe 12/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.033 - 09/12/2016
Estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense no STJ.
DJe 12/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 58 - 09/12/2016
Dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila regulamentados pela Resolução CNJ n. 228, de 22 de junho de 2016, que trata da aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila).
DJe 12/12/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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