ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 16/12/2016
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 4 de julho a 29 de setembro de 2016, encaminhadas pelo processo STJ 028944/2016.
DJe 19/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 4 - 16/12/2016
Torna pública a prorrogação, até 30 de junho de 2017, da validade do processo seletivo de estagiários, regulamentado pelo Edital n. 2 de 29 de setembro de 2015.
DJe 19/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 16/12/2016
Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/RN n. 16/2016, que tem como objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 19/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 17 - 16/12/2016
Institui o Arquivo Histórico Virtual do Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 18 - 16/12/2016
Dispõe sobre o exame periódico de saúde no Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.047 - 15/12/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 19/12/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 524 - 16/12/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 19/12/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 525 - 16/12/2016
Nomeia servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 19/12/2016 - Seção 2 - p. 53-54
Texto Integral

PORTARIA N. 528 - 16/12/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 19/12/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 529 - 16/12/2016
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 19/12/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.049 - 16/12/2016
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de ações coletivas".
BS 16/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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