Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 16/01/2017

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 4 - 12/01/2017
Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme os Anexos I a V.
DOU 16/01/2017 - Seção 1 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 6 - 13/01/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo de Assessora A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 16/01/2017 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 7 - 11/01/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eletro-Eletrônica, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 16/01/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

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