MINISTÉRIO DAS CIDADES

DELIBERAÇÃO Nº 38 - 11/07/2003
Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade, de avanço de sinal vermelho e da parada sobre a faixa de pedestres de veículos automotores, reboques e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
DO 14/07/2003 - p. 45 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.777 - 11/07/2003
Dá nova redação ao § 1º do art. 4º do Decreto nº 3.913, de 11.09.2001, que dispõe sobre a apuração e liquidação dos complementos de atualização monetária de saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29.06.2001.
DO 14/07/2003 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 254 - 09/07/2003
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJ 14/07/2003 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 256 - 10/07/2003
Torna públicas as tabelas de remuneração de ministros e servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal.
DO 14/07/2003 - p. 75 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 257 - 10/07/2003
Torna pública a tabela de remuneração da Magistratura da União.
DO 14/07/2003 - p. 76 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

COMUNICADO - 09/07/2003
Comunica que os prazos processuais estão suspensos neste Tribunal, no período de 02.07.2003 a 31.07.2003, voltando a fluir em 01.08.2003.
DJ 14/07/2003 - p. 14 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2 - 03/07/2003
Dispõe sobre a suspensão de prazos junto às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
DJ 14/07/2003 - p. 29 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 21 - 10/07/2003
Dispõe sobre transformação de Funções Comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
DJ 14/07/2003 - p. 13 - Seção II
DJ 08/08/2003 - p. 287 - Seção II (retificação)
Texto Integral

Voltar