ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 09/02/2017
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 8.2.2017 terá continuidade no dia 22.2.2017, com início às 9h30min.
DJe 10/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 08/02/2017
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma prevista para o dia 21.3.2017, fica transferida para o dia 30.3.2017, às 14 horas.
DJe 10/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 59 - 09/02/2017
Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos e funções até o montante das quantidades e limites orçamentários.
DOU 10/02/2017 - Seção 1 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 58 - 09/02/2017
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 10/02/2017 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 56 - 08/02/2017
Delega à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, a competência para requerer à Secretaria de Patrimônio da União - SPU o acesso do STJ ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União - SISREI, tendo por objetivo solicitar a destinação de terreno que deve ser destinado à construção da sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 10/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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