ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 4 - 13/02/2017
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a janeiro de 2017.
DJe 14/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 61 - 13/02/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/02/2017 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 66 - 10/02/2017
Designa servidor para substituir o Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/02/2017 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 68 - 10/02/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/02/2017 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 65 - 09/02/2017
Designa o titular da Coordenadoria de Rádio e TV e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ/STF n. 02/2016 (STF n. 05/2016), celebrado entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, cujo objeto é estabelecer condições para a divulgação, pela TV Justiça, dos atos institucionais do STJ, observada a legislação em vigor.
BS 13/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 128 - 09/02/2017
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República.
DOU 14/02/2017 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

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